Decreto vai vigorar por 90 dias e, segundo a Secretaria de Saúde, tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença.
Estado é o quarto com a maior incidência de dengue, com 1.095 casos para cada 100 mil habitantes, atrás do Espírito Santo, com 1.270 casos para cada 100 mil habitantes.
No setor de turismo, Minas Gerais (20,2%), Paraná (14,5%) e Rio Grande do Sul (12,2%), lideram a projeção de crescimento entre os estados.
O estado afirma que tem 16.693 casos confirmados em 279 municípios. " “Esta realidade tem que ser considerada pelo Ministério da Saúde", alegou em ofício ao órgão federal.
Parcelas de dívidas de outubro e novembro - prorrogadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - passam a ter vencimento nos últimos dias úteis de janeiro e fevereiro de 2024.