Últimas notícias parecer

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub

O habeas corpus foi protocolado ontem (27) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019
Justiça

AGU: Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções.

Sessão para votação do parecer do relator sobre a Reforma da Previdência.
Política

Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos, participa de seminário internacional para debater experiências em Previdência Social.
Política

Comissão na Câmara retoma debate do parecer da reforma da Previdência

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos.

A comissão especial da Reforma da Previdência começa a discutir o parecer do relator.
Política

Comissão especial retoma debate sobre reforma da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma hoje (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada.