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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

A partir de hoje, também está proibido o aumento de salário de servidores públicos, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

A lei foi declarada constitucional pelo STF em 2012, mas a aplicação do trecho que definiu o prazo de inelegibilidade foi questionada recentemente por meio de uma ação do PDT.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Eleições 2020

Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população

“Abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo do desenvolvimento desse programa”, disse presidente.

Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eleições 2020

Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária

Os partidos e coligações devem formalizar os pedidos de registro de candidatura até as 8h do dia 26 de setembro pela internet ou até as 19h, presencialmente.

Sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Divulgação Alerj
Política

Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment de Witzel

No documento, Alerj argumenta que tem cumprido a Lei Federal 1.079/50, que regulamenta o julgamento de crimes de responsabilidade.