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06/06/2023 - Brasília (DF) -  Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional .  Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
Política

Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias

Tática usada por Lula nos dois primeiros mandatos para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos, diz professor da UnB.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

A partir de hoje, também está proibido o aumento de salário de servidores públicos, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

A lei foi declarada constitucional pelo STF em 2012, mas a aplicação do trecho que definiu o prazo de inelegibilidade foi questionada recentemente por meio de uma ação do PDT.

Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eleições 2020

Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária

Os partidos e coligações devem formalizar os pedidos de registro de candidatura até as 8h do dia 26 de setembro pela internet ou até as 19h, presencialmente.