Para o ministro do STF, suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Semana passada, Flávio Dino manteve a suspensão das chamadas emendas Pix ao Orçamento da União.
Minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024. Presidente da Câmara prometeu conclui a votação na próxima semana.
Metade delas foi instalada pela manhã. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até quinta-feira (16).
Dos 94 deputados eleitos, 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e sete voltam à Casa. Posse dos novos parlamentares será às 15h no Plenário Juscelino Kubistchek.
Devem ser devolvidas ao Tesouro verbas que não possam ser atribuídas a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.
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