No entendimento de Ricardo Lewandowski, uma decisão proferida pela Corte suspendeu ações envolvendo demarcações de terra até a declaração do fim da pandemia de covid-19 e o julgamento final sobre o caso.
Ministério dos Povos Indígenas convidou mais cinco organizações e órgãos públicos para compor o gabinete de crise criado neste mês, após assassinato de dois indígenas pataxó.
De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram alvo de tiros em Itabela.
O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (27) suspender a ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas da etnia pataxó, em Prado, no sul da Bahia.
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