Últimas notícias PEC 3/2022

seg, 10/06/2024 - 19:06

Rio de Janeiro (RJ) 09/06/2024 – Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área. A empresa devedora ainda pode recorrer da decisão.

dom, 09/06/2024 - 15:22

Política

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema.

seg, 03/06/2024 - 20:53

Ipojuca (PE), 26/10/2023 - O jangadeiro Armando Júnior leva turistas para visitar recifes de corais na praia de Porto de Galinhas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral

Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

Em nota, a Marinha do Brasil defendeu o "amplo debate" sobre o tema com participação de toda sociedade. Proposta tramita no Senado, após aprovação na Câmara.