Últimas notícias PEC da anistia

qua, 17/07/2024 - 13:24

Brasília (DF), 17.07.2024 - Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a PEC 65/2023, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Proposta perdoa multas de partidos que descumpriram cotas de gênero e raça nas eleições anteriores. Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, tem dificuldades para definir relator da PEC.

sex, 12/07/2024 - 21:02

São Paulo (SP), 12/07/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Política

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira isenta multas de partidos políticos por não cumprimento de cotas eleitorais e permite o refinanciamento de dívidas tributárias.