Últimas notícias PEC das Domésticas

Brasília (DF) 19/04/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e de vários ministros, participa da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e do lançamento do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política

Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas

Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.

Brasília (DF) - PEC das Domésticas: 10 anos depois.
A coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista.  Foto: Divulgaçāo
Política

Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata

Instituto Doméstica Legal fez críticas aos que defendem que a nova legislação em favor dos empregados domésticos teria resultado no aumento do trabalho informal.

Geral

Uma década após PEC, empregadas domésticas ainda lutam por direitos

Creches, retomada do Trabalho Doméstico Cidadão (TDC) e equiparação de seguro desemprego estão entre as demandas das trabalhadoras. 

Geral

IBGE: número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos

Após dez anos de promulgação da PEC das domésticas, país registra crescimento na atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.

Geral

PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país

Dez anos após promulgação da lei, trabalhadoras domésticas apontam que informalidade aumentou e precariedade de direitos permanecem.