pec das praias

Rio de Janeiro (RJ) 09/06/2024 – Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

qua, 04/12/2024 - 11:35

Mauá (RJ), 27/03/2023 - Vista do litoral de Mauá com a Baia de Guanabara. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Política Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

ter, 09/07/2024 - 20:44

Brasília (DF) 19/06/2024 O ministro do Turismo, Celso Sabino, participa do programa Bom dia, Ministro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Economia Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

qua, 19/06/2024 - 12:27

Ipojuca (PE), 26/10/2023 - O jangadeiro Armando Júnior leva turistas para visitar recifes de corais na praia de Porto de Galinhas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Política Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

ter, 11/06/2024 - 18:27

Rio de Janeiro (RJ) 09/06/2024 – Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

seg, 10/06/2024 - 19:06

Rio de Janeiro (RJ) 09/06/2024 – Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Política Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

dom, 09/06/2024 - 15:22

Praia do Leblon na zona sul da cidade

Política Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

seg, 27/05/2024 - 10:54

Plenário da Câmara dos Deputados

Política Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

ter, 22/02/2022 - 21:13