Últimas notícias PEC do Fundeb

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Política

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

Relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026. Texto da PEC segue para análise do Senado.
Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Política

Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno

Deputados analisam os destaques que ainda podem retirar trechos da matéria. PEC do Fundeb foi aprovada em primeiro turno na noite desta terça-feira.
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia
Política

Maia diz que ainda há espaço para ouvir o governo sobre novo Fundeb

Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu com líderes partidários para explicar a proposta do governo enviada aos parlamentares no sábado.
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal
Política

Pedido de vista adia para março votação da PEC do Fundeb

Texto prevê aumento de 15% nos repasses da União no primeiro ano do novo Fundeb e elevações graduais até atingir 20% no sexto ano.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz balanço sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Educação

MEC posiciona-se contrário à proposta do novo Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rez