Últimas notícias PEN

qua, 25/04/2018 - 19:49

Justiça

Relator aceita desistência do PEN em liminar de prisão em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal (STF), homologou há pouco o pedido de desistência da liminar na qual o PEN queria que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados em segunda instância que ainda possam recorrer às cortes superiores. O pedido foi feito dentro do processo de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta em 2016 pelo partido sobre o tema.

qua, 25/04/2018 - 14:10

Política

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

ter, 10/04/2018 - 20:32

Ministro Marco Aurélio,do STF, durante julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula

Política

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da

ter, 10/04/2018 - 17:16

Política

PEN pede para STF adiar julgamento de liminar sobre prisão em 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou hoje (10) com um pedido para adiar o julgamento de uma liminar na ação decl

ter, 10/04/2018 - 15:25

Ministro do STF Alexandre de Moraes durante julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula

Política

Ministro do STF diz que não há como desistir de liminar sobre 2ª instância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo