penas

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

seg, 28/08/2023 - 10:48

Geral MPF pede que tribunal amplie penas de condenados por corrupção no Rio

ter, 04/12/2018 - 07:47

PALMAS - Feira livre de artesanato indígena na Arena dos Jogos Mundiais dos Povos Ingínenas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Geral Justiça reduz multa do Ibama a índio que fazia artesanato com penas

qua, 13/04/2016 - 10:25

Para especialistas, a legislação de trânsito ainda é insuficiente para reduzir os acidentes com mortes

Geral Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito

qui, 07/04/2016 - 15:55

Geral MPF pede cancelamento de multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Ibama a indígena

sex, 26/02/2016 - 17:48

Geral Ministério da Justiça vai lançar plano para a política criminal e penitenciária

qui, 16/04/2015 - 18:01

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot discursa durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)

Política PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos

sex, 20/03/2015 - 12:15

Geral Beltrame apoia iniciativa de Cunha de endurecer penas para menores reincidentes

ter, 10/03/2015 - 21:18

Rio de Janeiro - Posse de Luiz Fernando Pezão como governador do Rio com mandato até 1º de janeiro de 2015. Pezão assume o lugar de Sérgio Cabral, que concorre ao Senado nas próximas eleições (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Geral Pezão defende penas mais duras para assassinos de policiais

qua, 26/11/2014 - 19:32

Goleiro dos Santos Aranha

Direitos Humanos Procuradoria do STJD vai denunciar Grêmio por racismo contra goleiro do Santos

sex, 29/08/2014 - 16:26