Últimas notícias penas alternativas

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário sobre o assunto.
Justiça

CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no país

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (25) duas resoluções: a primeira estabelece diretrizes que devem ser seguidas por juízes de todo o país para aplicação de penas alternativas à restrição de liberdade e a segunda fixa procedimentos de tratamento proc

Brasília: O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.  (Foto:
Justiça

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na 

Justiça

Governo transfere R$ 20 mi ao CNJ para medidas alternativas à prisão

O governo federal formalizou hoje (24) a transferência de R$ 20 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ações que visem reduzir a superlotação no sistema carcerário, entre elas a aplicação de penas alternativas à prisão

Justiça

MP defende banco de informações sobre medidas alternativas à prisão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou documento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana em que defende a criação de um banco de dados sobre medidas alternativas à prisão.

Geral

Existe cultura jurídica de encarceramento no Brasil, diz professor da USP

“Existe uma cultura jurídica de encarceramento no país, e isso traz diversas implicações para o Brasil", disse hoje (23) o juiz Claudio do Prado Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto – a 313 quilômetros da capital