Últimas notícias pensão alimentícia

sab, 30/09/2023 - 14:02

Violência contra idosos é tema do Caminhos da Reportagem, da TV Brasil

Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum

CNJ não tem dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia por idosos. Os dados disponibilizados englobam todos os pedidos de pensão, sem discriminação.

sab, 08/10/2022 - 11:33

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Economia

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Rendimentos deixaram de ser tributados após decisão do STF. Contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos, informou a Receita.

qua, 09/12/2020 - 08:15

Geral

Polícia faz ação contra suspeitos de violência doméstica no Rio

Até as 7h10 de hoje, 20 pessoas já tinham sido presas, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil.

dom, 19/04/2020 - 08:55

Justiça

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Advogada esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada não é o suficiente para redução dos valores, é preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor.

sex, 03/04/2020 - 15:07

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Política

Senado aprova projeto que muda regras durante pandemia

Aprovação da matéria no Senado foi por unanimidade. Projeto, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), é fruto de demanda de integrantes do Poder Judiciário.