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Polícia Civil
Geral

Polícia faz ação contra suspeitos de violência doméstica no Rio

Até as 7h10 de hoje, 20 pessoas já tinham sido presas, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil.

Crianças
Justiça

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Advogada esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada não é o suficiente para redução dos valores, é preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor.
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova projeto que muda regras durante pandemia

Aprovação da matéria no Senado foi por unanimidade. Projeto, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), é fruto de demanda de integrantes do Poder Judiciário.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
Justiça

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Segundo a Defensoria Pública da União, existem hoje no Brasil cerca de 2 mil pessoas presas por não pagar pensão alimentícia. Medida vale em todo o território nacional.
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa após reunião com líderes do PSDB (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Geral

Fachin retira da pauta do STF denúncia contra Renan

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) retirar da pauta de julgamentos da Corte a denúncia na qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado do crime de peculato.