Casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e restaurantes podem aderir ao programa, que concede redução de impostos.
Programa federal foi criado para ajudar empreendimentos do setor de eventos e de alimentação afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis.
Texto define teto de R$ 15 bilhões de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do ramo.
Senado aprovou nesta terça-feira projeto de apoio ao setor de eventos, o Perse, com teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e redução das atividades beneficiadas, conforme acordado com governo federal.
Projeto de lei aprovado no Senado fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal até 2026 e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas.