Medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros e atende à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
Participaram do 12º Grito da Pesca Artesanal, na Esplanada, representantes de 18 estados. Mobilização é realizada anualmente pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
Pesquisa foi realizada em 15 municípios mineiros. População ainda sofre com efeitos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, que aconteceu há exatos oitos anos.
O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata e é muito apreciado na pesca esportiva.
Bolsonaro atualizou decreto que trata da cessão de corpos d’água da União para a prática da aquicultura. Publicação sai amanhã no Diário Oficial.
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