Ministério Público usa o termo comunicação para definir o que comumente se chama de denúncia. É que, juridicamente, denúncia se refere a ações penais apresentadas ao Judiciário para que se inicie processo criminal contra alguém.
Primeira das três oficinas previstas, chamadas Diálogos Transversais, ocorreu nesta segunda-feira com tema, Gênero, Raça e Sexualidades.
Apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o ensino médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência alcançaram esse nível de instrução.
Em relação ao sexo, o percentual de mulheres com deficiência que encerram etapa educacional é de 26,5%, acima dos homens (24,4%), diz IBGE.
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