Últimas notícias PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
Justiça

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no início do mês, na qual foi suspensa a prorrogação de patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde diante da pandemia de covid-19.

Justiça

PGR denuncia governador do Amazonas por organização criminosa

Segundo a PGR, foi instaurada “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública".

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.
Justiça

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

PGR disse que a questão sobre a validade de decretos estaduais que impedem a realização de cultos religiosos deve ser conduzida por Nunes Marques, conforme o regimento interno do STF.

A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.
Justiça

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Ministra é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República, que pede a interrupção do inquérito no STJ. 

Procuradoria-Geral da República
Justiça

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

No recurso, a Procuradoria-Geral da República defende a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos.