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O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão plenária deste ano judiciário, com pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Ministro Luiz Fux disse que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos monumentos de Brasília iluminados de rosa para a campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama
Justiça

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

Defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos veem na iniciativa uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis atendidas pelas defensorias.

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PGR diz que análise de relatório da CPI seguirá prazos legais

Apesar de a entrega simbólica do relatório ter sido no fim do mês passado, devido ao grande volume de informações, a PGR só teve acesso a todos os documentos ontem.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Caso chegou ao Supremo em ação protocolada pela PGR, segundo a qual a norma afronta dispositivos constitucionais da proteção à família e do direito social do trabalho.

Sede da Procuradoria-Geral da República
Política

Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia

Lançada pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil.