Últimas notícias Plenário Virtual

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Ministros julgam a ação da forma definitiva. Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Luiz Fux, que exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Todos os réus foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.

Justiça

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Em julgamento no plenário virtual, maioria dos ministros votou para declarar omissão do parlamento na regulamentação do benefício.
Brasília (DF), 22/09/2023 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a abertura do seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida.

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Justiça

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro. Objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos réus. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.