Pela norma, as secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico.
As avaliações do ensino superior divulgadas na terça-feira mostram que os estudantes que se formam em cursos a distância têm desempenho inferior aos estudantes dos cursos presenciais.
O Plano Nacional de Educação, em sua Meta 1, prevê que, até 2024, pelo menos 50% das crianças até 3 anos tenham uma vaga assegurada em creche.
Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores.
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