O conselho da Anvisa deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes.
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa elencou 25 propostas de âmbito nacional que devem ser priorizadas para que a sociedade assegure e aprimore os direitos de pessoas da terceira idade.
As conferências são instâncias convocadas pelo poder público federal com o objetivo de institucionalizar a participação social no planejamento e formulação de políticas públicas.
Tema deste ano destacou o protagonismo juvenil com o uso de tecnologias digitais. Foram escolhidos trabalhos de Paulista (PE), São Paulo (SP) e Curitiba.
De acordo com o Ministério da Educação, o documento visa ajudar na melhoria da qualidade das políticas públicas e nas práticas de ensino de leitura, escrita e matemática no Brasil.
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