Últimas notícias portaria

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Geral

Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência

Em razão da pandemia de covid-19, a legislação determinou a possibilidade do uso de videoconferência para realização da avaliação social para a concessão e revisão do benefício.

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios
Geral

Ministério da Saúde amplia atendimento a doenças cardíacas

Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o novo coronavírus impactou no aumento desse tipo de enfermidade. A rapidez no atendimento a pacientes cardíacos será priorizada.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores".

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Geral

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

As medidas estabelecem o fluxo de comunicação com a Polícia Federal ou Ministério Público Federal caso sejam identificados saques indevidos, após morte de beneficiários.

Operação PRF Rio de Janeiro
Geral

Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019), que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.