Entre as medidas está a autorização para dispensa de licitações destinadas à compra de bens, serviços e insumos de saúde, de forma a reabilitar o estado contra a covid-19. Decreto incluiu ainda trabalho remoto.
Portaria ressalta que devem ser respeitados percentuais destinados a custeio e investimento. Caso seja identificada a ocorrência de desvio, recursos serão bloqueados.
Decisão derruba liminar concedida por Toffoli, que atendia pedido da Associação Nacional do Delegados de Polícia Federal para suspender normas para ações conjuntas.
A atuação será de apoio à Secretaria estadual de Segurança Pública nas ações de enfrentamento às organizações criminosas. Apoio logístico será do governo do estado.
A partir do dia 7 de abril serão avaliadas, por seis meses, 95 pessoas na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
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