Últimas notícias portaria

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Geral

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

As medidas estabelecem o fluxo de comunicação com a Polícia Federal ou Ministério Público Federal caso sejam identificados saques indevidos, após morte de beneficiários.

Operação PRF Rio de Janeiro
Geral

Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019), que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.  

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São
Educação

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

Ficou definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio FNDE, que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

vacina Oxford,AstraZeneca
Saúde

MS cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

O grupo terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período.

Brasília - Lorrayne Paiva e seu bebê no mamaço que ocorreu na Estação do Metrô de Samambaia. O objetivo do ato é superar o preconceito de amamentar em público e incentivar o aleitamento materno (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Saúde

Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno

Objetivo é apoiar o custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos.