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Geral

Portaria estabelece regras para o uso de jet ski

A medida visa "à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário e de seus condutores".

Fachada do Ministério da economia
Economia

Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, programa será implantado em parceria com municípios e iniciativa privada.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Geral

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Geral

Publicada lista de instituições que receberão apoio do Pró-Residência

O programa apoia financeiramente instituições que desejem ofertar bolsas de residência em Medicina de Família e Comunidade ou multiprofissional em Saúde da Família.

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje
Geral

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

O empregado que não tiver tomado vacina não poderá ser demitido ou barrado em processo seletivo, conforme portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.