Últimas notícias Portaria

RETROSPECTIVA_2023 - Onda de calor em São Paulo. - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

Inmet prevê temperaturas mais altas que o esperado para outono. Medida vem na esteira de eventos e shows que devem ocorrer no país nos próximos meses, como o Lollapalooza, neste fim de semana, em São Paulo,

São Paulo SP 03/11/2023 Movimento na Ladeira Porto Geral com a Rua 25 de Março, após o feriado de Finados. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Economia

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados foi revogado após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar decreto legislativo cancelando a medida.

Brasília (DF), 11/10/2023, Prédio do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral

Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental

Portaria prevê ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância junto ao Ministério da Saúde.

Patrulhamento no Complexo da Maré
Geral

Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré

Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT. 

Família do Afeganistão atravessa passagem para o Paquistão
Geral

Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas

Afegãos que buscam visto temporário no Brasil só poderão solicitar a acolhida humanitária nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabade, no Paquistão, a partir da próxima semana.