Últimas notícias Portaria

MInistério da Economia na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Geral

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

A medida altera outra portaria, publicada em dezembro de 2020, que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Caminhoneiros aguardam para descarregar no Porto de Santos (SP)
Saúde

Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

Para receber o incentivo, o município deve estar oficialmente certificado pelo Ministério da Infraestrutura e apresentar planejamento de ações de serviços em saúde nos pontos de parada e descanso.

Audiência Pública - Debater sobre denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro
Educação

Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara dos Deputados.

Espécie rara, pato-mergulhão se reproduz pela primeira vez em cativeiro, em Itatiba (SP)
Geral

Normas tratam de emissão de selo para certificar projetos ambientais

Selo tem desenho de um pato-mergulhão, ave ameaçada de extinção nas Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Geral

Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

A portaria garante que o benefício não será indeferido sem prévia realização de perícia médica presencial.