Para se inscrever, o candidato deve ser brasileiro, ter concluído o doutorado e possuir traços fenotípicos que o caracterizem como de cor preta ou parda.
Serão ofertadas 36 bolsas de pós-doutorado e 24 bolsas de doutorado, em um número máximo de 12 projetos com vigência de 40 meses e previsão para início das atividades em dezembro.
Prazo para apresentação de projetos termina em 2 de maio. Após as fases de análise técnica e de recursos, resultado final deve ser divulgado a partir de 31 de agosto.