Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada.
Equipes vão observar qualidade dos combustíveis, validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis.
Com o ato, cada distribuidor de combustíveis terá até 30 de setembro de 2023 para atender a meta individual de 2022. Originalmente, o prazo terminaria em dezembro de 2022..
MP que permite venda direta de etanol também flexibiliza fidelidade à bandeira e autoriza postos de uma marca comercial a revender produtos de outros distribuidores.
Inmetro está em fase final de implantação do regulamento prevê a certificação digital das bombas de combustíveis. Objetivo é evitar fraudes.