Emprego do efetivo foi autorizado inicialmente em fevereiro de 2019, a partir da “necessidade de ações da Força Nacional em apoio ao sistema penitenciário federal”.
Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, que não foram movimentados, voltaram no dia 30 de novembro para as contas dos trabalhadores, com correção dos valores.
Prazo para expedição de notificações de autuação das infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro segue cronograma de dez meses.
Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação no domingo será das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos.
Denúncia contra o governador afastado foi aceita pelo tribunal na última semana e o acórdão foi publicado hoje na edição do Diário da Justiça Eletrônico do RJ.
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