Recomendação abrange também unidades que abrigam adolescentes. Estabelece ainda que pessoas sem crença não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada.
De acordo com a PF, agentes públicos facilitaram a entrada de pessoas e itens proibidos em unidades prisionais do estado e libertaram presos.
Cada preso terá direito a visita presencial mensal em parlatório por uma hora, por um adulto, podendo estar acompanhado de criança ou adolecente
Segundo o governo paulista, casos de covid-19 nos presídios caíram com o avanço da vacinação entre os presos. Em agosto de 2020, houve 2.807 registros e, neste mês, 24.
A medida valerá por 90 dias contados a partir de 5 de maio, data em que encerra a validade de uma outra portaria similar, publicada em fevereiro.
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