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Justiça

Contra coronavírus, CNJ recomenda revisão de prisões provisórias

Nesse processo, devem ser priorizadas gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.
Presídios no Rio de Janeiro, presos
Direitos Humanos

SP gasta R$ 76 milhões por mês com presos provisórios, segundo estudo

O estado de São Paulo gasta, em média, R$ 76 milhões por mês para manter pessoas presas provisoriamente (sem julgamento), aponta levantamento do Instituto Sou da Paz e da rede Nossas Cidades, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. O estudo Vale a Pena?

Geral

MP ingressa com ação contra lei que limita tempo de presos provisórios na cadeia

O Ministério Público (MP) ingressou com uma Ação de Representação de Inconstitucionalidade contra lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que limita em 180 dias a permanência de presos provisórios em penitenciárias do estado

Geral

Número de presos em cadeia do interior do Ceará supera em três vezes o de vagas

A Cadeia Pública de Quixadá, a 170 quilômetros de Fortaleza, vive uma situação que é comum a grande parte das unidades prisionais do Ceará: a superlotação. No entanto, onde deveriam estar 80 internos, estão mais que o triplo: 248.