O resultado é o segundo melhor para o mês de janeiro. O superávit primário representa o resultado positivo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.
O INSS se responsabiliza pela concessão e manutenção de aposentadorias e pensões de autarquias e fundações públicas do Poder Executivo. Na administração pública federal direta, a responsabilidade é da SGP, vinculada ao Ministério da Economia.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha valores maiores.
Aprovada em 2019, a reforma da Previdência estabelece alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%.
Portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais.
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