Últimas notícias Primeira Turma

ter, 06/08/2024 - 18:08

Brasília (DF), 08/01/2023 - Golpistas invadem prédios públicos na praça dos Três Poderes. Na foto, vândalos entram em conflito com policiais da Força Nacional entre os prédios do Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Justiça

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

Primeira Turma formou maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior. Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta (9).

qui, 15/04/2021 - 16:49

O Vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin , durante entrevista coletiva no Centro de Divulgação das Eleições (CDE 2020), após verificação da assinatura do sistema de totalização das Eleições

Justiça

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Pelo regimento do Supremo, mesmo transferido, Fachin permaneceria relator dos processos da Lava Jato. Dessa maneira, a operação também seguiria para a Primeira Turma.

ter, 02/10/2018 - 17:56

Brasília - O senador Romero Jucá durante sessão do Congresso Nacional para analisar e votar o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2016 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

STF decide que Jucá deve ser interrogado em processo após testemunhas

Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) que o senador Romero Jucá (MDB-RR) será interrogado após a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que foi aberta na Corte e que tem o parlamentar como réu.

ter, 12/06/2018 - 16:25

Justiça

Turma do STF entende que há restrição de foro também para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restr

sab, 02/06/2018 - 19:04

Justiça

STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa de função, o chamado foro privilegiado, na Corte.