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Turma do STF mantém dois processos contra deputados na Corte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) derrubar duas decisões individuais do ministro Marco Aurélio que remeteram para a primeira instância da Justiça ações contra deputados.

Justiça

STF nega trancar ação contra manifestantes presos em ato pró-Dilma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (25) o arquivamento de ação penal contra 18 manifestantes denunciados pelo Ministério Público após terem sido detidos em São Paulo durante ato contra o impeachment de ex-presidente Dilma Rousseff, em setembro de 201

Justiça

PGR diz que Bolsonaro incita ódio; defesa evoca liberdade de expressão

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu hoje (28) que o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República, se torne réu pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e

Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Turma do STF manda soltar ex-assessor do senador Zezé Perrella

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) mandar soltar Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.