Processo resulta em decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais.
Ministro terá mandato de um ano. Vaga será aberta com posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso, que, no dia 28, assumirá cadeira de presidente da Corte.
A enfermeira foi presa em flagrante no ano passado, em um hotel de Belo Horizonte, onde supostamente se preparava para realizar abortos em outras mulheres, e já estava em prisão domiciliar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) derrubar duas decisões individuais do ministro Marco Aurélio que remeteram para a primeira instância da Justiça ações contra deputados.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (25) o arquivamento de ação penal contra 18 manifestantes denunciados pelo Ministério Público após terem sido detidos em São Paulo durante ato contra o impeachment de ex-presidente Dilma Rousseff, em setembro de 201
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