Projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones, prevê alteração do Código de Processo Penal em relação ao trabalho análogo à escravidão. Atualmente, legislação já prioriza casos de crimes hediondos.
Doenças cerebrovasculares, como AVC isquêmico ou hemorrágico, e neurológicas crônicas que impactem a função respiratória estão agora no grupo prioritário para vacinação
Apenas terão prioridade profissionais de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia de covid-19. A prioridade para profissionais da educação foi suspensa até que seja apresentado um cronograma com subgrupos.
Até o momento, foram distribuídas 8,9 milhões de vacinas, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, suficiente para vacinar 5,3 milhões de pessoas.
No encontro anual dos agentes do setor elétrico, o ministro de Minas e Energia afirmou que a medida terá tratamento especial no Conselho Nacional de Política Energética.
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