Últimas notícias prisão em 2ª instância

Congresso Nacional
Política

Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância

Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar um entendimento sobre o assunto.

A relatora da CCJ, deputada Caroline de Toni, durante reunião deliberativa extraordinária da CCJ,  para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância.
Política

Relatora dá parecer favorável à PEC que prevê prisão após 2ª instância

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que prevê a prisão do réu após condenação em segunda instância, Caroline de Toni (PSL-SC), leu hoje (16) seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câm

Congresso Nacional
Política

Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deput

Brasília - Juízes e promotores protocolam no STF cinco mil assinaturas em defesa da manutenção da prisão em 2ª instância (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016

Voltar ao topo da página