Últimas notícias prisão em 2ª instância

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Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância

Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar um entendimento sobre o assunto.

A relatora da CCJ, deputada Caroline de Toni, durante reunião deliberativa extraordinária da CCJ,  para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância.
Política

Relatora dá parecer favorável à PEC que prevê prisão após 2ª instância

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que prevê a prisão do réu após condenação em segunda instância, Caroline de Toni (PSL-SC), leu hoje (16) seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câm

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Brasília - Juízes e promotores protocolam no STF cinco mil assinaturas em defesa da manutenção da prisão em 2ª instância (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016

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