Últimas notícias prisão em segunda instância

qua, 12/02/2020 - 17:19

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da prisão após julgamento em segunda instância

Política

Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados

Para o ministro, a medida deve retroagir para os casos com decisão de segunda instância já proferida e que tenham algum recurso interposto.

qua, 12/02/2020 - 12:27

Política

Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa a PEC que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância.

qua, 11/12/2019 - 17:37

Política

Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer à Proposta de

ter, 10/12/2019 - 18:34

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão de votação do PL 1645/19 que trata da reestruturação da carreira e aposentadoria dos militares.

Política

Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.

seg, 09/12/2019 - 12:37

Política

Moro diz que prisão em segunda instância é imprescindível

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (9), como imprescindível, a prisão em segunda instância. " [Tivemos] alguns reveses [no combate] contra a corrupção que não vieram do governo, que temos que trabalhar e temos que olhar o futuro.