Processo Administrativo

São Paulo (SP), 06/11/2023 - Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute de ebergia da Enel da Via da Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP

qua, 06/03/2024 - 13:02

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

qui, 10/03/2022 - 20:42