Onze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram deflação no mês, com destaque para outros produtos químicos, refino de petróleo e biocombustíveis e alimentos.
Nos últimos cinco anos, apenas uma das empresas acusadas comercializou irregularmente mais de 12 mil itens, faturando mais de R$ 12 milhões.
Decreto retira da base de cálculo do imposto de importação a taxa de capatazia - atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto. Novas regras valem a partir de hoje (8).
Entre outros pontos, o novo modelo vai determinar o que deve ser observado em termos de segurança e qualidade dos produtos, mas não como o fabricante deverá fazer.
Quando o brinde estiver anexado ao exterior da embalagem, “as informações obrigatórias relativas ao produto em comercialização deverão estar perfeitamente visíveis”.