Últimas notícias projeto de lei

Sala de aula vazia da Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.
Política

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

A proposta será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada não precisará passar por plenário.

Trabalhador movimenta botijões de gás de cozinha em distribuidora em São Paulo (SP)
Política

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

Projeto de lei prevê que famílias recebam bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. 

Movimentação de idosos no posto da 612 Sul para Vacinação contra Influenza
Política

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

Aprovado hoje pelo plenário da Câmara, projeto prevê que pensionistas da Previdência que apresentam sequelas em decorrência de covid-19 sejam isentos da contribuição do Imposto de Renda. Militares da reserva também serão contemplados.

Geral

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional

O ICN é um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais para intensificar parceria entre Executivo e TSE.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Política

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

O projeto sugere a apresentação, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. Hoje, o pensionista deve ir à uma agência do INSS.