Os destaques do projeto de lei que permite que jornalistas atuem como microempreendedores individuais foram retirados hoje e o projeto segue para a Câmara.
O texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, disse o ministro Fábio Faria.
Projeto de lei prevê que a União use montante economizado nas negociações para o combate à pandemia. Projeto vai além e regulamenta acordos da União com credores dos precatórios.
O Senado Federal aprovou hoje, por votação remota, uma medida que permite uso de recursos especiais para pagamento de folha em caráter excepcional durante a pandemia.
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