A proposta será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada não precisará passar por plenário.
Projeto de lei prevê que famílias recebam bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.
Aprovado hoje pelo plenário da Câmara, projeto prevê que pensionistas da Previdência que apresentam sequelas em decorrência de covid-19 sejam isentos da contribuição do Imposto de Renda. Militares da reserva também serão contemplados.
O ICN é um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais para intensificar parceria entre Executivo e TSE.
O projeto sugere a apresentação, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. Hoje, o pensionista deve ir à uma agência do INSS.
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