Últimas notícias projeto de lei

Geral

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional

O ICN é um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais para intensificar parceria entre Executivo e TSE.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Política

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

O projeto sugere a apresentação, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. Hoje, o pensionista deve ir à uma agência do INSS.

Transporte de urnas para a Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, no Alto Rio Envira, município de Feijó-AC
Política

CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

O projeto determina que a demarcação conte obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios e a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara. O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Geral

Senado envia para Câmara projeto que inclui jornalistas como MEI

Os destaques do projeto de lei que permite que jornalistas atuem como microempreendedores individuais foram retirados hoje e o projeto segue para a Câmara.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa do programa Voz do Brasil.
Economia

Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

O texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, disse o ministro Fábio Faria.