Na justificativa de seu projeto, o senador Romário disse que o dia dedicado aos autistas vai auxiliar em formulação de ações, conscientização e mobilização social.
Foi aprovado hoje o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes que estejam próprios para consumo. Restaurantes e supermercados estão na lista.
O projeto estabelece proibições às chamadas “contas inautênticas”, definidas como aquelas que assumem a identidade de terceiros para enganar o público ou que propaguem desinformação.
O Projeto de Lei n° 174/2020 permite a transferência dos saldos positivos de fundos estaduais de despesa, financiamento e investimento para a Conta Única do Tesouro paulista.
Dentre pedidos está o repasse de R$ 4,50 per capita para financiar ações na saúde. Governadores também querem suspensão, por 12 meses, do pagamento da dívida com a União.
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