Últimas notícias projeto de lei

Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar,
Geral

Programa de incentivo marítimo BR do Mar é entregue ao Congresso

O governo entregou hoje o projeto de lei BR do Mar - iniciativa que visa expandir o tráfego marítimo de mercadorias em todo o território nacional.

 

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
Política

Senado aprova uso do salário-educação para pagamento de pessoal

O Senado Federal aprovou hoje, por votação remota, uma medida que permite uso de recursos especiais para pagamento de folha em caráter excepcional durante a pandemia. 

caminhada do autismo
Geral

Senado aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Na justificativa de seu projeto, o senador Romário disse que o dia dedicado aos autistas vai auxiliar em formulação de ações, conscientização e mobilização social.
Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro
Geral

Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida

Foi aprovado hoje o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes que estejam próprios para consumo. Restaurantes e supermercados estão na lista.
 plenário do Senado Federal

Hábitos de higiene são os maiores aliados na guerra contra o coronavírus. 

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar bem as
Política

Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões

O projeto estabelece proibições às chamadas “contas inautênticas”, definidas como aquelas que assumem a identidade de terceiros para enganar o público ou que propaguem desinformação.