O Senado Federal aprovou hoje, por votação remota, uma medida que permite uso de recursos especiais para pagamento de folha em caráter excepcional durante a pandemia.
Na justificativa de seu projeto, o senador Romário disse que o dia dedicado aos autistas vai auxiliar em formulação de ações, conscientização e mobilização social.
Foi aprovado hoje o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes que estejam próprios para consumo. Restaurantes e supermercados estão na lista.
O projeto estabelece proibições às chamadas “contas inautênticas”, definidas como aquelas que assumem a identidade de terceiros para enganar o público ou que propaguem desinformação.
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