Últimas notícias Projeto Lei Complementar

qui, 10/03/2022 - 17:50

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PL 3.846/2021, que cria a bula eletrônica de medicamentos. Segundo a proposta, os laboratórios poderão inserir um QR code nas embalagens

Política

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O projeto de lei propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.