Últimas notícias Promulgação

Seis pessoas a bordo do navio testaram positivo
Geral

Brasil promulga convenção sobre gerenciamento de águas de lastro

Convenção, que trata de obrigações de países e empresas quanto aos impactos da atividade naval nos oceanos e mares, foi firmada em 2004 e ratificada pelo Congresso em 2010.

Palácio do Planalto
Política

Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

Valor final a ser destinado ao financiamento da campanha do ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que está em discussão.

Os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), conversam com a imprensa sobre a PEC dos Precatórios.

 

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Política

Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje

Partes alteradas durante a votação do  Senado, na última quarta-feira (1º), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

Valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de janeiro a dezembro de 2020.

Plenário da Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária Deliberativa
Política

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias.

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