Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, fica agora sujeito à pena de detenção de 2 meses a 1 ano, além de multa.
No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Serão eleitos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.
Pelo calendário eleitoral, hoje (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso. A regra está prevista no artigo 43 da Lei 9.504/1997.
Dentro de seis dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativ