Últimas notícias propaganda eleitoral gratuita

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, preside sessão de votação de vetos presidenciais
Política

Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio

O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

horário eleitoral
Justiça

Horário eleitoral gratuito para o segundo turno começa na sexta

Começa nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018.

Política

Candidatos à Presidência poderão acumular tempo no horário gratuito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a distribuição do tempo de cada candidato à Presidência da República no horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (31) e vai até 4 de outubro.

Programa de propaganda eleitoral gratuito
Política

Candidatos ao segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (15), os candidatos que vão participar do segundo turno das eleições municipais deste ano só poderão ser presos em casos de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e registrada no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Política

Segundo turno: propaganda eleitoral no rádio e TV deve ser retomada até dia 15

Os candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições municipais têm até o dia 15 para retomar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, data limite este ano, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na legislação eleitoral.