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Quilombolas
Justiça

MPF quer impedir acesso de turistas a comunidades tradicionais em SP

O MPF recomendou que as prefeituras dos municípios do litoral norte intensifiquem ações para impedir o acesso de turistas a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras e evitar a disseminação do coronavírus.

Geral

Governo assina termo que garante propriedade de terras a quilombolas

A ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves assinou hoje (20), dia da Consciência Negra, termo que garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas.

Instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
Geral

Governo e sociedade divergem sobre garantias no acordo de Alcântara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu hoje (10) o acordo de salvaguardas tecnológicas Brasil-Estados Unidos envolvendo a base espacial de Alcântara (MA), cidade próxima à capital São Luís.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) realiza visita ao Brasil a convite do governo brasileiro.
Geral

Delegação da CIDH visita hoje terras indígenas e quilombolas

A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), visita na manhã de hoje (7) terras indígenas e quilombolas e tem encontros com governantes e representantes de organizações sociais.