Ação no norte do estado faz parte do mês da Consciência Negra. Cerca de 100 pessoas receberam assistência jurídica e puderam emitir documentos.
Dados não incluem os registros de 2023, quando já houve sete mortes violentas, incluindo a de Mãe Bernadete, em agosto, na Bahia.
Uma das mudanças é a redução do teto da renda familiar exigida de quem busca entrar no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Valor caiu de um salário mínimo e meio por pessoa para um salário mínimo.
Secretário do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo Santos, destaca ainda que prioridade do governo federal é agilizar titulação de territórios quilombolas no país.
Pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que, no mês passado, julgou a tese jurídica inconstitucional. Senado, no entanto, aprovou PL favorável à delimitação de tempo.
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