Documento é apontado por comunidades tradicionais como responsável por avanços significativos no Brasil, sobretudo a partir de 2004, quando ganhou força de lei federal.
Observatório da Covid-19 nos Quilombos mapeou 5.399 casos confirmados da doença e 279 óbitos entre quilombolas, uma taxa de letalidade de 5,16%. O percentual supera a média nacional de 2,8%.
Supremo determinou que o governo constitua em 72 horas um grupo de trabalho para debater, aprovar e monitorar o plano de enfrentamento à covid-19 entre os quilombolas.
A maior parte da atividade feminina está localizada na Região Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%).
A medida provisória abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para permitir o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses.
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