O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está sistematizando uma metodologia que permita que o próximo Censo Demográfico, previsto para 2020, incorpore dados relacionados às comunidades quilombolas de todo o país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (9) a constitucionalidade do decreto presidencial de 2003 que regulamentou o processo de demarcação e titularização de terras remanescentes de quilombos. Embora a Constituição garanta a posse definitiva pelos quilombolas, o processo de reconhecimento das terras e o marco temporal de ocupação foram questionados na Corte pelo DEM. A ação tramita no STF há 13 anos e foi interrompida novamente por pedido de vista do ministro Edson Fachin.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu uma área de 2,9 mil hectares no Paraná como território remanesceste de comunidades quilombolas.
Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos.
A engenheira florestal e ativista do Movimento Negro Unificado (MNU/MG), Angela Gomes, criticou hoje (24) a Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) e as normas de uso da biodiversidade brasileira, em debate no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra.
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