O município do Rio de Janeiro preparou este ano uma série de eventos para celebrar a Consciência Negra ao longo de todo o mês, em um calendário de ações chamado Novembro Negro.
O documento assinado hoje tem o objetivo de estimular o poder público municipal a promover ações para equidade racial e combate ao racismo na capital baiana.
Além do texto que tipifica injúria racial como racismo, senadores aprovaram a criação do Selo Zumbi dos Palmares, que será concedido a municípios que combaterem esse crime.
Órgão de defesa do consumidor vai formar núcleo próprio para tratar da discriminação racial e a Universidade Zumbi dos Palmares vai oferecer atendimento jurídico e psicológico.
O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito.
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