Apoio cultural está previsto em lei, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas.
Qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, desde que anexe os documentos que comprovem que tem poderes para representá-la.
Objetivo da medida é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a covid-19, principalmente em municípios menores.
A Empresa Brasil de Comunicação estreia hoje a chamada banda estendida FM – inovação que permitirá novas emissoras de rádio em grandes centros urbanos.
Formação política feminista com lideranças do movimento de trabalhadoras domésticas em Nova Iguaçu e Volta Redonda, no Rio de Janeiro; formação de uma rede de mulheres ciclistas e ativistas por um meio de transporte sustentável e democrático em São Paulo; capacitação de mulher