O crime de operar rádio pirata está previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção.
A Polícia Federal e Polícia Militar do Rio de Janeiro deflagraram na manhã de hoje (6) a Operação Rádio Pirata, para coibir a atuação de rádio pirata na comunidade da Maré, na zona norte da capital fluminense.
Equipes da Policia Federal, com o auxílio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagraram, nesta quinta-feira (30), a Operação Nove Estações, uma ação conjunta com o objetivo de tirar de funcionamento diversas rádios piratas na região do Parque Estadua
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