Além de autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, os apátridas passam a ter assegurado o exercício de todos os direitos e garantias, em condição de igualdade com brasileiros,
Com a decisão, a eleição do líder da oposição Juan Guaidó fica sem efeito. Guaidó alega que a sessão que elegeu Parra foi realizada sem quóum, sem votação e sequer foi declarada aberta.
Alguns prazos terminariam amanhã. Objetivo da prorrogação é atender às necessidades coletivas, diz a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.