Negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$ 2,4 bi) e senadores (R$ 1,2 bi).
Órgão foi extinto em 2019, quando a pasta foi desmembrada em duas: a Secretaria de Estado da Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Polícia Militar.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto agora irá para a análise do Senado.
Os manifestantes que ocupam a sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte) de São Paulo, no centro da capital paulista, vão permanecer no prédio por tempo indeterminado, segundo decisão tomada hoje (24) em assembleia, realizada no local.
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