Desafios incluem busca da ressignificação do conceito de cultura para os que tiveram uma visão distorcida desse elemento que, para Margareth Menezes, é “a alma da nação".
Decreto prevê ainda a criação das comissões de Agentes Ocupacionais Químicos e Cancerígenos e de Acompanhamento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.