Como o porte de usuários é diferente em cada bacia, apenas os que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites são obrigados a declarar o uso.
O curso tem duração de 24 meses e capacita profissionais para atuar em órgãos públicos, comitês de bacia hidrográfica, conselhos de recursos hídricos e na iniciativa privada.
CPR Verde permitirá às empresas compensar voluntariamente emissão de gases de efeito estufa e criar oportunidades de investimentos agroambientais, diz Ministério da Economia.
A estatal atuará nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas do AP, BA, CE, GO, PB, PE, PI e RN.
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